sexta-feira, 9 de julho de 2010

2ª Reunião de Moradores – proposta para votação no dia 13/07/10.

A partir das ponderações e sugestões que fizemos sobre as comissões, proponho para nossa discussão as seguintes diretrizes:
• Das diretrizes gerais das comissões:
1. As idéias que nortearão os trabalhos das comissões fundamentam-se em noções como: desenvolvimento sustentável (urbano, rural, ambiental, social e econômico); qualidade de vida e de trabalho; preservação, conservação e recuperação do patrimônio ambiental, cultural e histórico; condições dignas de segurança, habitação, saúde, educação, cultura e infra-estrutura para todos; integração das comunidades de moradores que compõem o Distrito de Barão Geraldo (BG), as chamadas Macrozonas 2 e 3; compreensão e análise criteriosa dos impactos gerados pelas alterações e revisões no cotidiano da comunidade, levando-se em considerações projeções futuras; integração das demandas e necessidades do distrito de Barão Geraldo à totalidade da município de Campinas e da Região Metropolitana de Campinas (RMC);
2. As comissões têm como finalidade: recolher informações, diagnosticar problemas e demandas da população e apresentar propostas dentro dos temas a que se referem; estudar as legislações existentes analisando e comparando as propostas apresentadas pelo governo e as reais necessidades e anseios dos moradores a fim de contribuírem para a eficiência, transparência e legítima participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor de Campinas (2006) e do Plano Local de Gestão do Distrito de Barão Geraldo (PLG);
3. As comissões poderão propor diretrizes para a criação de programas especiais a fim de criarem mecanismos para a excelência da qualidade de vida no distrito e contemplar demandas inexistentes nas legislações vigentes;
4. Como mecanismos legítimos da participação da sociedade, suas deliberações, proposições e relatórios deverão representar os interesses, anseios e necessidades reais da população local;
5. Para tanto, devem respeitar as diretrizes gerais do Movimento, a diversidade da participação e a liberdade de expressão de seus membros.

• Da coordenação das comissões temáticas:
1. A coordenação geral será composta pelos seis líderes das comissões e por representantes das associações e entidades atuantes no distrito.
2. A coordenação geral será responsável pela integração das comissões, comunicação inter-grupos; deliberações do movimento; agendamentos; campanhas etc
3. As decisões deverão respeitar a diversidade dos integrantes do movimento e as suas diretrizes discutidas e definidas em assembléia.

• Da organização das comissões:
1. As comissões serão formadas a partir da inscrição espontânea dos moradores, segundo os temas de interesse;
2. Cada morador poderá se inscrever em até duas comissões, comprometendo-se a honrar os trabalhos e cronograma proposto pela comissão;
3. As inscrições ficarão permanentemente abertas a fim de agregar as pessoas que se integrarem ao movimento posteriormente;
4. Cada comissão escolherá um membro para exercer a liderança do grupo.
5. Lideranças: os líderes participarão da coordenação geral das comissões, representando o grupo, mas também ajudando a construir o plano geral dos trabalhos e a circulação das informações.
Atribuições das lideranças: participar das reuniões gerais; ajudar na organização geral da comissão: cronograma de trabalho; divisão das tarefas; relatórios de trabalho etc.
6. Cada comissão terá agenda de trabalho própria a ser definida pelos membros, mas todos deverão participar das reuniões coletivas com os outros membros do movimento que serão agendadas pela coordenação das reuniões;
7. Cada comissão poderá criar sub-temas para a organização interna e objetividade dos trabalhos.

• Dos temas das comissões:
1. Comissão sobre uso e ocupação do solo: zoneamento urbano; atividade urbana; residências uni e multifamiliares; empreendimentos de grande porte; Parques Tecnológicos (Ciatec I e II); atividade agrícola; extensão rural, diretrizes para o centro do distrito e atividades comerciais, sistema viário etc
2. Comissão de Meio ambiente: todas as demandas relativas às seguintes áreas Boulevard (praça do côco); Recanto Yara; Ribeirão das Pedras; Reserva de Santa Genebra; Mata do Quilombo; Viveiro de mudas e demais áreas de interesse ambiental. Outros temas: reflorestamento, educação ambiental, recursos hídricos, poluição sonora; do ar, rios etc
3. Comissão jurídica: estudo das leis; confrontação entre os planos de 1996 e 2006; organização das representações junto ao MP e demais órgãos, comunicação com autoridades dos três poderes etc
4. Comissão de serviços públicos e projetos especiais (segurança, transporte, saúde, escolas etc): diretrizes para solucionar problemas de segurança; ciclovias; transporte público; centros de saúde, escolas municipais, Casa do Cidadão, Fórum etc
5. Comissão de Comunicação e Informação: blog, site, assessoria de imprensa; difusão da informação pelos meios de comunicação de massa, comunicação institucional, criação de campanhas, banco de imagens; organização de material de divulgação e esclarecimento aos moradores do distrito (77 bairros) com o agendamento em associações, escolas e outros a fim de divulgar o movimento e cumprir missão educativa;
6. Projetos Culturais e patrimônio histórico: diagnosticar e propor e realizar projetos e programas na área cultural, laser, preservação do patrimônio histórico, qualidade de vida dos moradores, festas e calendário etc;

• Da metodologia dos trabalhos das comissões: (tópico em aberto)

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