NOTAS DE REUNIÃO 2ª REUNIÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

Local: Sede da Associação Pró Bairro

Dia: 07/07/2010 – 20h00 às 22h00

Coordenação: Raquel Gouvêa

Pauta:

1. Informes sobre a mobilização em Barão Geraldo;
2. Formalização da coordenação dos trabalhos;
3. Apresentação de propostas para as comissões temáticas;
4. Organização das comissões temáticas (retirado);
5. Cronograma de trabalho para o mês de julho.

Desenvolvimento

1. Informes sobre a mobilização em Barão Geraldo – Raquel

a. Comunicações e publicidades:

i. Publicação do Manifesto aprovado na 1ª Reunião subscrito pelas Associações de Bairros e ONGs do Distrito;

ii. Artigo no Correio Popular descrevendo as demandas de participação dos moradores na revisão do Plano Local de Gestão de Barão Geraldo, as pretensões da Prefeitura e das empresas na ocupação das áreas do Distrito e de dois trabalhos a serem realizados pela UNICAMP para a Prefeitura: um sobre a rede viária e outra sobre situação populacional do Distrito (atuais e futuras);

iii. Editorial do Jornal, crônica e citação no “Xeque Mate” do Correio, apoiando as demandas dos moradores do distrito;

iv. Repercussão do movimento e a associação com moradores de outras macrozonas que também estão se mobilizando, por exemplo: Jardim Primavera, bem como de localidade do Distrito como a Piracambaia.

b. Objetivos das reuniões:

i. Agregar pessoas comprometidas com a melhoria de qualidade de vida dos moradores do distrito para realizar um trabalho coletivo e integrado de revisão e evolução dos planos que nos afetam, definindo o que somos, em que somos (seremos) afetados e o que queremos nos contextos de desenvolvimento sócio econômico do Distrito e do Município;

ii. O movimento se insere nas atividades de planejamento urbano de acordo com preconizado no Estatuto das Cidades e pretende colaborar na elaboração dos planos, levantando e consolidando as demandas locais, discutindo o conteúdo dos mesmos de modo a melhorar a qualidade de vida dos moradores;

iii. Abrangência das discussões: Macrozonas 2 e 3.

2. Resumos de informes, comentários e proposições gerais dos participantes
1. Thiago: Conversou com o Prefeito e este solicitou que comunicasse aos moradores que levem a proposta de plano diretamente a ele e que o mesmo será transformado na proposição da prefeitura.
2. Os participantes da reunião solicitaram ao Thiago a formalização da proposta por escrito por parte do Prefeito;
3. Marilena: O trabalho de planejamento deve ser permanente e público, executado pela comunidade organizada;
4. Rafael e Graça: Os trabalhos dos participantes não devem ser pautados por interesses das incorporadoras e dos poderes municipais;
5. Tércia, Francisco e José Furtado: Inclusão dos representantes das Associações de Bairros e ONG’s nas coordenações;
6. Rose (moradora de Piracambaia): A Prefeitura não considera oficialmente a localidade e foram informados que no Plano Diretor está previsto o deslocamento dos moradores. Não tem informações sobre o Plano Diretor e Macrozona 2;
7. Guimarães: A UNICAMP vai entregar à Prefeitura 02 relatórios técnicos – Sistema Viário e Evolução Populacional – das Macrozonas 2 e 3.
3. Formalização da coordenação dos trabalhos
1. Proposta aprovada pelos participantes da reunião: Manter a Raquel Gouvêa como coordenadora das reuniões, auxiliada por 2 participantes de sua livre escolha e por um grupo de apoio composto por representantes das Associações de Bairros e ONG’s.

4. Apresentação de propostas para as comissões temáticas

1. A coordenadora apresentou as duas propostas já enviadas aos participantes:

i. Proposição da coordenadora em linha com a estrutura do PLGDB 1996:

· Uso e ocupação do solo: zoneamento urbano, atividade urbana, residências uni e multifamiliares, empreendimentos de grande porte; atividade agrícola, extensão rural, etc.;

· Meio ambiente: Boulevard (Praça do Coco), Recanto Yara, Ribeirão das Pedras, Reserva de Santa Genebra, Mata do Quilombo, Viveiro de mudas, reflorestamento, educação ambiental, recursos hídricos, etc.;

· Centro de BG e comércio: estacionamento, regularização e padronização das fachadas, atividade econômica e comercial, etc.;

· Projetos especiais: Casa do Cidadão, Fórum, calçamento, projetos culturais e de lazer, etc.;

· Política e legalidade: legislação, representações MP, etc.;

· Sistema viário e transporte: ciclovias, transporte público, confronto entre a realidade das vias públicas e o projeto estabelecido pela lei 9.199, etc.;

· Comunicação do Movimento: blog, site, assessoria de imprensa, artigos, pautas jornalísticas, difusão da informação pelos meios de comunicação, comunicação institucional, etc.;

ii. Proposição da Graça Caldas:

· Comissão técnica (arquitetos, engenheiros, etc.,) para explicitar as mudanças propostas com o Plano Diretor de 2006, comparação com o de 1996, perdas, problemas, etc.;

· Comissão jurídica (advogados e promotores públicos) para verificar ações legais que possam ser implementadas para embargar condomínios em andamento, etc.;

· Comissão ambiental (biólogos, ecólogos, engenheiros sanitaristas) para discutir os problemas dos rios, matas, etc.;

· Comissão de transporte (engenheiros de trânsito, urbanistas) para apontar opções de melhoria do sistema viário e do transporte urbano em Barão Geraldo;

· Comissão política (moradores do distrito) que possa conversar com vereadores, deputados, candidatos, prefeito, secretários para discutir o andamento das negociações pelas alterações do Plano Diretor que favoreça a qualidade de vida no distrito de Barão Geraldo;

· Comissão cultural e de lazer (atores, músicos, artistas em geral e moradores que possam se mobilizar pela melhoria da formação cultural no distrito- Ponto de Cultural, Ginásio Poli esportivo com espaço para cinema, exposições, apresentações culturais em geral);

· Comissão educacional (professores, pais e moradores que possam tomar a si a qualidade da educação das escolas de Barão, creches, ensino fundamental etc.);

· Comissão de Divulgação (jornalistas e moradores) que possa criar campanhas, ações de comunicação, estratégias de divulgação e mobilização geral dos moradores de Barão, levando essas ações para o centro de Campinas;

· Comissão de Saúde Pública (médicos, sanitaristas, moradores) para discutir problemas que afetam a população local sejam por falta de saneamento, poucos médicos, encaminhamento dos moradores para o Hospital Ouro Verde quando existe o Hospital da Unicamp. Criação de farmácia popular em Barão, etc..

2. Resumos de comentários e proposições dos demais participantes

i. Guimarães: Sugere a integração do Uso de solo com Transporte;

ii. Vitor: Tratar de 4 temas – Uso e Ocupação, Meio ambiente, Legalidade e Jurídica e Comunicação;

iii. Mário: Mostrou um levantamento de mapas sobre os desmembramentos de áreas entre as Macrozonas;

iv. Lício: incluir mais uma comissão – CIATEC – na estrutura proposta pela Raquel;

v. Marcela: Acrescentar uma subcomissão de Cultura;

vi. Tércia: Dar prioridade a três itens – Uso e Ocupação, Meio Ambiente e Sistema Viário – e acrescentar o item de Segurança;

3. Comentários e proposições gerais

i. José Furtado: Ouvir a população através de questionários e estabelecer indicadores como o FIB (Felicidade Interna Bruta?);

ii. Vera: Necessidade de se ter uma metodologia de trabalho;

iii. Marilena e Manoela (?): Necessidade de criar a logomarca do Movimento e mostrar ao público de que se trata, realizar ações de motivação para a participação dos moradores (risco de esvaziamento gradativo se só ficarem os veteranos de planos anteriores);

iv. Graça: Necessidade de distribuir panfletos para aqueles moradores que não possuem Internet. As pessoas se inscreverem em até duas comissões;

v. Mayla: Os participantes não têm informação suficiente para definir o que querem. Até o momento os poderes municipais não aprovaram nenhum plano local. Deveremos nos informar e discutir por mais duas reuniões para obtermos maior uniformidade de conhecimento e participação nos trabalhos.

5. Conclusão

1. A coordenadora vai elaborar e enviar uma nova proposta de estruturação das comissões temáticas que deverá ser apreciada e decidida na próxima reunião. Os participantes deverão propor os nomes que vão compor as comissões;
2. A coordenadora retira o item da pauta Organização das comissões temáticas, passando essa deliberação para a próxima reunião;
3. A coordenadora solicita aos participantes que tenham condições, trazer mapas de Campinas, Barão Geraldo e de detalhamentos dos planos;

6. Cronograma de trabalho para o mês de julho.

Próximas Reuniões: Terças-feiras (13, 20 e 27 de julho), 19h30 no Salão Paroquial de Barão Geraldo.