Participação política e sistema eleitoral são destaques em debate com candidatos ao Senado

DEBATE Participação política e sistema eleitoral são destaques em debate com candidatos ao Senado Os desafios para colocar em prática mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal – plebiscitos e referendos - foram abordados pelos pré-candidatos ao Senado Federal por São Paulo, Soninha Francine (PPS) e Ricardo Young (PV), no debate sobre Reforma Política, realizado no Sesc Consolação, nesta terça (29/6). Todos os pré-candidatos foram convidados para o debate, mas somente os dois compareceram. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Centro ganha promotoria comunitária para intermediar soluções de problemas locais O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fórum Comunitário em Defesa do Centro instalaram nesta quarta-feira (30/6), a Promotoria Comunitária do Centro. A promotoria tem o papel de promover o diálogo entre as instituições que atuam no Centro de São Paulo e a população da região a fim de buscar soluções para os problemas locais trazidos pelo Fórum Comunitário. O Fórum é integrado por organizações da sociedade civil, como associações comunitárias, movimentos sociais, entidades do comércio, conselhos de direito (saúde, educação) e conselhos de segurança, sob a organização do Ministério Público. NOSSA SÃO PAULO NA CÂMARA Vereadores adiam votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de outros projetos A Câmara Municipal de São Paulo inicia o mês de julho, período do tradicional recesso dos vereadores, com sessão marcada em plenário. O fato incomum na Casa – a última vez que isso ocorreu no meio do ano foi em 2005 – aconteceu porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não estava pronta para ser votada na sessão desta quarta-feira (30/6). De acordo com o Regimento Interno, a Casa só pode entrar em recesso após aprovar a LDO, que define as regras para a discussão, aprovação e execução do orçamento da cidade para o ano seguinte. Imóveis ociosos ou subutilizados pagarão mais IPTU na cidade de São Paulo Por 45 votos a zero, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (29/6) o projeto de lei que institui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. O texto aprovado estabelece que a alíquota do IPTU de imóveis não utilizados ou subutilizados situados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) seja dobrada anualmente pelo período de cinco anos, até o limite máximo de 15%. Se após o prazo (cinco anos) de cobrança do IPTU Progressivo, o proprietário ainda não tiver dado uma destinação ao imóvel compatível com a lei, o Município de São Paulo poderá fazer a desapropriação mediante pagamento com títulos da dívida pública. OUTRAS MÍDIAS "Um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo" - Instituto Akatu O Instituto Akatu e o Worldwatch Institute (WWI)lançaram na manhã de quarta-feira (30/6) a versão em português do relatório “Estado do Mundo – 2010”. Um dos dados que mais chama atenção no relatório é que ele aponta que apenas um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo. E conclui “sem uma mudança cultural que valorize a sustentabilidade em vez do consumismo, nada poderá salvar a humanidade dos riscos ambientais e de mudanças climáticas. "Lei do clima de SP ignora transporte" - O Estado de S.Paulo A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas praticamente ignora o papel do transporte no corte das emissões de gás carbônico (CO2) em São Paulo. Nas 67 páginas do decreto há apenas três artigos que abordam o "transporte sustentável". O próprio governo admite que o setor é um dos principais desafios para que São Paulo atinja a meta de cortar 20% das emissões de CO2 até 2020, comparado aos níveis de 2005. "SP tem 6º trajeto mais difícil até o trabalho" - O Estado de S.Paulo São Paulo tem o sexto trajeto mais difícil entre a casa e o trabalho, quando comparada a outras 19 cidades dos cinco continentes. A constatação faz parte da pesquisa global IBM Commuter Pain, feita em maio, que ouviu 8.192 motoristas de 18 a 65 anos. Os dados foram compilados em um índice que avalia o custo econômico e emocional dos trajetos. "TCM aprova contas 2009 de Kassab com 104 ressalvas" - Blog do Eduardo Reina As contas de 2009 do prefeito Gilberto Kassab (DEM ) à frente da Prefeitura de São Paulo foram aprovados há pouco pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) durante sessão extraordinária. Foi emitido parecer prévio favorável, mas com 104 ressalvas e recomendações. Algumas dessas ressalvas são recorrentes desde 2005, sem que fosse tomada alguma providência até hoje. O relator Antonio Carlos Caruso fez inúmeras determinações e sugestões de melhoria, como a necessidade de efetivar a coletiva seletiva de lixo. PROGRAME-SE: Lançamento da Plataformas Cidades Sustentáveis, 21/7, 10h30, no Sesc Consolação, rua Dr. Vila Nova, 245, São Paulo. Confirme presença: zuleica@isps. org.br Visite o portal: www.nossasaopaulo. org.br